terça-feira, 16 de março de 2010

Manifesto de resíduos

Recordando...

-O que é resíduo?

"qualquer forma de matéria ou substância, nos estados sólido e semi-sólido, que resultem de atividade industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços, de varrição e de outras atividades da comunidade, capaz de causar poluição ou contaminação ambiental"


-Como nasce um resíduo?

O resíduo conhecido antigamente como "sub-produto", nasce como sobra ou rejeito de um processo (agrícola, hospitalar, industrial e etc.).


-Tipos de classificação de resíduos:

* Classificação financeira: Classificação onde os resíduos são divididos em 2 grupos , os que "geram receita" e os que "geram despesas";

* Classificação por periculosidade: resíduos perigosos e não perigosos ;

Periculosidade - "qualquer matéria ou substância que pode vir a causar dano à saúde pública ou ao meio ambiente"

* Classificação da NBR 10.004: Classe I-Perigosos, Classe IIA- não inertes e Classe IIB -inertes;

*Classificação quanto a origem: comercial, público, industrial, agrícola, serviços de saúde


- Destinação de resíduos

Como na definição da palavra destinar/ determinar antecipadamente, designar objeto para... , esse processo visa o correto tratamento dos resíduos. Abaixo seguem os mais comuns processos de tratamento dos resíduos.

* Reciclagem: É o processo de reaproveitamento dos materias constituintes dos resíduos através de processos mecânicos, físicos ou químicos reempregando-os como outra aplicação final.

*Aterro sanitário: Local onde são dispostos os resíduos oriundos de atividades gerais. Este empreendimento deve possuir a autorização de funcionamento do órgão ambiental responsável, além de garantir e assegurar a qualidade ambiental do local através das tecnologias locacionais empregadas.

*Incineração: É a oxidação de materiais por meio de altas temperaturas visando a sua total inertização. A escória ou cinzas geradas são encaminhadas a aterros;

* Co-processamento: É o aproveitamento de resíduos industriais como insumo energético e/ou matéria-primacimento). Geralmente são utilizados resíduos industriais potencialmente perigosos, aproveitando a energia no processo e aproveitando elementos contidos nestes resíduos no próprio produto;
em fornos de clínquer (matéria prima básica na produção de

* Re-refino: Reaproveitamento de óleos atráves de processos físico-químicos para serem reutilizados na mesma finalidade empregada anteriormente;

*Compostagem: compostagem é o conjunto de técnicas aplicadas para controlar a decomposição de materiais orgânicos, com a finalidade de obter no menor tempo possível, um material estável rico em húmus e nutrientes minerais;


- DZ-1310 – Manifesto de resíduos


Esta ferramenta foi elaborada no ano de 1985 pela antiga Fundação de Engenharia de Meio Ambiente – FEEMA. O Sistema de Manifesto de Resíduos é um instrumento de controle que, mediante o uso de formulário próprio, permite conhecer e controlar a forma de destinação dada pelo gerador, transportador e receptor de resíduos.

Estão sujeitas à vinculação ao sistema todas as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, geradoras, transportadoras ou receptoras de resíduos (DZ-1310.R-7, Sistema de Manifesto de Resíduos).


- Vinculação ao sistema de manifesto de resíduos

A prioridade da vinculação ao sistema será definida pela FEEMA em função da periculosidade e da quantidade de resíduos gerados pela atividade.

Os casos não priorizados pela FEEMA para vinculação ao Sistema de Manifesto de Resíduos serão objeto de análise caso a caso a requerimento do interessado


No caso de resíduos industriais a FEEMA vinculará apenas as atividades industriais geradoras dos resíduos.

Caberá a FEEMA convocar as demais atividades a se vincularem ao sistema.


- Sistema on line

Para o preenchimento das informações do manifesto diretamente no site do INEA, basta enviar uma correspondência eletrônica (e-mail) com o campo "assunto "preenchido por "MANIFESTO - SENHA DE ACESSO" para manifesto@inea.rj.gov.br, com os seguintes dados da empresa:


• CNPJ
• Inscrição Estadual
• Razão Social
• Nome Fantasia
• Endereço completo com CEP
• Telefone
• Fax
• Nº da Licença
• Representante Legal
• Responsável Técnico

Incluir a relação dos receptores, com os mesmos dados relacionados acima.


-Informações gerais:

Cada manifesto (conjunto de 4 vias) deverá ser preenchido de forma legível e possuirá um número de controle fornecido pela INEA;


O INEA controlará o número de manifestos fornecidos a cada gerador de forma a evitar o desvio de resíduos ( hoje só é controlado o on line );


Para cada resíduo deverá ser usado um manifesto independente, mesmo que vários resíduos sejam recolhidos por um mesmo transportador;


Para o transporte de resíduos provenientes de atividades industriais, o manifesto só será emitido pelas fontes geradoras.


- Metodologia do sistema de manifesto de resíduos

O Sistema abrangerá todos os resíduos de qualquer gerador a ele vinculado, excetuando-se os resíduos domésticos.


O INEA poderá especificar para certos geradores os resíduos que deverão ser incluídos no sistema.


Ao comparecer ao INEA para vinculação ao Sistema de Manifesto de Resíduos, o gerador será informado sobre os procedimentos a serem adotados para a utilização dos formulários e receberá a notificação de vinculação.


- Responsabilidades


Caberá ao gerador:


*Verificar se o transportador e receptor estão capacitados para a execução do serviço.


*Preencher para cada resíduo gerado e para cada descarte, todos os campos excetuando os campos referentes a data e assinatura do transportador e receptor;


*Arquivar a primeira via, após ter sido datada e assinada pelo transportador;

*Entregar as demais vias ao transportador;


*Obedecer rigorosamente a numeração seqüencial, enviando ao INEA os que forem inutilizados;


*Entregar ao transportador o Plano de Emergência, quando se tratar de transporte de resíduos perigosos;


*Arquivar a quarta via do manifesto recebida do receptor, encaminhando-a ao INEA quando solicitado.



Caberá ao transportador:


*Confirmar as informações constantes em todos os campos do manifesto;


*Datar e assinar as 4 vias, na presença do gerador;


*Arquivar a 2 a via, após ter sido assinada pelo receptor;


*Entregar as demais vias ao receptor.


Caberá ao receptor:


*Confirmar as informações constantes em todos os campos e informar ao INEA as divergências encontradas, se for o caso;


*Datar e assinar 3 vias na presença do transportador;


*Arquivar a 3a via;


*Enviar a 4a via ao gerador, nas 48 horas subseqüentes ao recebimento de cada resíduo.


- Arquivamento:

*As vias do manifesto de resíduos deverão ser arquivadas pelos períodos a seguir discriminados:


* 1a via (pelo gerador) - durante 5 anos contados a partir da data do transporte do resíduo;


* 2a via( pelo transportador) - durante 3 anos contados a partir da data de recebimento do resíduo pelo receptor;


* 3a via (pelo receptor)- durante 5 anos contados a partir da data do recebimento do resíduo ;


* 4a via (pelo gerador) - até que seja solicitada pelo INEA, ou durante 5 anos, contados a partir da data de recebimento do resíduo pelo receptor .


Um comentário:

Gabriella. disse...

Ótimo blog!
Me ajudou muito num trabalho, obrigada.

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